Câmara de Porto Belo define novos membros de comissões

Os vereadores reuniram-se na tarde desta quarta (6) para decidir a composição dos órgãos responsáveis pela apreciação dos projetos em trâmite na Casa 

Foto: Divulgação

Na tarde desta quarta-feira (6), os vereadores se reuniram na Câmara Municipal para tratar da nova composição das comissões permanentes da Casa, responsáveis pela apreciação dos projetos em trâmite no Legislativo. Embora o retorno das sessões no plenário esteja marcado para o dia 4 de fevereiro, a possibilidade de que haja matéria extraordinária a ser votada antes desse prazo levou o presidente da Mesa Diretora, vereador Joel Lucinda (MDB), a antecipar a definição dos nomes. 

Dessa forma, ficou definido que a Comissão de Justiça e Redação terá como presidente Bento Voltolini (PL), relator Jonas Raulino (MDB) e membro Ednaldo da Silva (MDB). A Justiça e Redação é a principal comissão parlamentar, uma vez que está encarregada de analisar os projetos, oriundos tanto do Executivo quanto do próprio Legislativo, sob a perspectiva legal. "Ela analisa a redação, a concisão jurídica e a possibilidade de haver antinomia [estar em desacordo com uma lei vigente]", explica Carlos Roberto de Souza, procurador jurídico da Câmara.

Assim, somente depois que essa comissão aprovar a proposição, ela segue para uma das demais comissões, que têm caráter temático. "Nenhum projeto vai para plenário sem passar por ela", reforça Bento.

As outras comissões ficaram da seguinte forma:

Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação

  • Jonas Raulino (presidente)
  • Magno Muñoz (MDB - relator)
  • Willian dos Santos (Progressistas - membro)

Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

  • Ailto Neckel (PL - presidente)
  • Silvana Stadler (PL - relatora)
  • Jonatha Cabral (Republicanos - membro)

Educação, Saúde e Assistência Social

  • Juliano Guerreiro (Progressistas - presidente)
  • Magno Muñoz (relator)
  • Silvana Stadler (membro)

Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária

  • Willian dos Santos (presidente)
  • Juliano Guerreiro (relator)
  • Ailto Neckel (membro)

Direitos Humanos e Segurança Pública

  • Silvana Stadler (presidente)
  • Ednaldo da Silva (relator)
  • Jonatha Cabral (membro)

Cultura, Esporte e Turismo

  • Diogo Santos (MDB - presidente)
  • Ednaldo da Silva (relator)
  • Willian dos Santos (membro)

Ouvidoria Pública

  • Magno Muñoz (presidente)
  • Diogo Santos (relator)
  • Jonatha Cabral (membro)

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