Projeto da Câmara de Porto Belo convida estudantes a conhecer o Legislativo

Iniciativa visa promover um melhor entendimento do papel do parlamento municipal 

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em sessão na última quinta-feira (03), o Projeto de Resolução nº 05/2020. De autoria da Mesa Diretora, a matéria prevê a criação do programa Conhecendo a Câmara de Vereadores de Porto Belo, que visa estimular a comunidade escolar a conhecer e entender o Legislativo.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Diogo Santos (MDB), uma parcela considerável da comunidade não sabe como esse poder funciona: "Eles não têm conhecimento de que os poderes são independentes, o Executivo e o Legislativo, e por isso é tão importante que esse trabalho seja feito aqui", analisa.

Diogo não está errado. Somente 42% dos brasileiros, ou seja, menos da metade, acompanha com alguma regularidade os acontecimentos relacionados ao governo e à política nacional, segundo uma pesquisa do Pew Research Center de 2014. Isso afeta diretamente questões de interesse público, incluindo a própria democracia, que fica fragilizada quando não exercida em sua totalidade. Um diálogo mais aberto entre os detentores de mandatos políticos e a população resulta em um melhor entendimento das necessidades da sociedade e uma fiscalização mais eficaz dos poderes constituídos. Isso permite ao indivíduo exercer a cidadania de forma plena nas eleições.

Outro dado interessante, que também corrobora essa iniciativa, é de uma pesquisa do Datafolha, realizada em 2018, que mostrou que os jovens são o grupo com maior interesse em participar da política, tanto na disputa das eleições como ao assumir cargos de governo. Ao proporcionar, desde cedo, a participação de alunos nesse ambiente, a proposta da Casa vai ao encontro da ideia de engajar mais a participação ativa da juventude nas decisões da comunidade e - porque não? - incentivar novos protagonistas da vida política.

O programa pretende apresentar aos visitantes os setores da Câmara Municipal e, através das atividades desenvolvidas nesse espaço, transmitir o conhecimento sobre o processo legislativo, o papel dos vereadores e do prefeito, e apresentar os documentos produzidos, os projetos em andamento e os princípios instrumentais da Casa. Isso tudo deve ser organizado pela Assessoria de Comunicação, com o apoio de outros departamentos.

Segundo Diogo, a intenção é que haja uma ampla divulgação a partir do ano que vem, além da confecção de material de apoio a ser entregue aos alunos. Porém, como tudo funcionará de fato ainda depende de planejamento, assim como seu início segue à mercê do andamento da pandemia no país.

Vale lembrar que em 2019 a Câmara também sediou o programa Vereador e Vereadora Mirim. Alunos da rede municipal foram eleitos, por meio do voto dos seus colegas, para atuar como representantes mirins do Legislativo pelo período de um ano e aprender sobre os trâmites e funções de um parlamentar. Este ano, contudo, essas atividades foram suspensas devido ao novo coronavírus.  

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